O que é um contrato 'swap'?

Aqui está um assunto que tem sido muito badalado na comunicação social: Contratos SWAP.

"Parece um conceito complicado, mas na verdade é muito mais simples do que pensa. Saiba o que é um contrato de 'swap'.

É talvez uma das expressões mais usada por estes dias e que envolve milhões. Muitos milhões de euros.
Mas afinal o que são estes instrumentos complicados chamados 'swap'?. Na verdade são simples.
Imagine que pediu um empréstimo ao banco para comprar uma casa. Ou seja, contraiu um crédito à habitação. Esse empréstimo, na maior parte das vezes, é acordado tendo por base uma taxa de juro variável. E que sobe ou desce consoante a variação da Euribor.

Agora imagine que acredita que os juros vão subir muito nos próximos anos. O melhor, seria fixar essa taxa, travar essa subida. É exactamente isso que um contracto de 'swap' permitiria que fosse usado num crédito à habitação.

Como a própria palavra indica, 'swap' é uma troca. Neste caso uma taxa de juro variável por uma fixa.

O pior é se ao contrário do que pensava as taxas de juro em vez de subirem, descerem. Então nesse caso fica a pagar o valor fixo.

Imagine 5%, quando no mercado o preço do dinheiro já só custa 2%. Foi exactamente isso que aconteceu no caso de algumas empresas públicas. Acordaram contratos numa altura em que as taxas de juro estavam a subir, pensando que iriam subir ainda mais e tentaram trancar essa valorização.

Mas a realidade nem sempre é o que nós pensamos que vai ser. E neste caso não foi. As taxas de juro desceram e agora as perdas potenciais podem chegar aos 3 mil milhões de euros.

No fundo é como no casino. Apostamos no vermelho mas às vezes sai o preto. Há sempre alguém que ganha. "

Fonte: economico.sapo.pt

FMI pede perdão na Grécia mas é único a cobrar dívida a Portugal

Os credores oficiais europeus devem perdoar o equivalente a 7,36 mil milhões de euros de dívida grega para que esta seja sustentável e o país viável na zona euro, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI), justamente a instituição que não aceitou entrar no alargamento das maturidades de pagamento da dívida portuguesa que decorreu na sétima avaliação ao programa de Lisboa.


De acordo com o relatório da quarta avaliação ao segundo programa de ajustamento grego, ontem divulgado, o FMI diz claramente que “à luz do enquadramento macroeconómico inalterado [recessão e desemprego não aliviam], a dinâmica da dívida pública é similar à da terceira revisão”. A instituição de Washington diz mesmo que se trata de um elemento “crítico” para o sucesso do ajustamento.

“Depois de um pico de 176% do PIB este ano, espera-se que a dívida decline para 124% em 2020”, mas isto só será possível “depois de medidas de alívio contingentes de cerca de 4% do PIB da parte dos parceiros europeus a ser determinado em 2014-15”. Esses 4% equivalem, a preços de 2014, aos tais 7,36 mil milhões de euros.

“Adicionalmente”, recorda o FMI, “os parceiros europeus comprometeram-se a reduzir a dívida até substancialmente abaixo de 110% do PIB em 2022, se necessário, com a condição de que a Grécia cumpre os seus compromissos sob o programa”.

Portanto, o perdão parcial de mais endividamento – será o segundo depois do programa de haircut de 2012, que impôs perdas de 34,5 mil milhões de euros (50% do total) aos credores privados – até pode acontecer, mas virá certamente com mais condições ou com uma maior intransigência face às metas acordadas.

Numa entrevista concedida à CNBC em julho, Petros Doukas, antigo ministro adjunto das Finanças, disse que o país precisa de um “haircut [perdão] significativo” na ordem dos 40% da dívida atual, mas que agora terão de ser os credores oficiais a chegarem-se à frente. O stock de dívida pública dos gregos já vai em 322,5 mil milhões de euros. O ex-governante está a falar, pois, de uma redução por acordo de 129 mil milhões em dívidas.

No relatório, o FMI pede várias vezes um “alívio” ou perdão da dívida oficial europeia, mas nunca se mostra disponível para ele próprio se envolver num processo deste tipo. O que aliás está em linha com o seu historial: o FMI não perdoa dívidas.

Segundo a Bloomberg, Paulo Nogueira Batista, que representa o Brasil no conselho do FMI, juntamente com outros dez países, frisou bem que “os riscos de o programa [grego] descarrilar parecem estar a aumentar e não podemos deixar de notar um tom de desespero na missão [liderada por Poul Thomsen]”. O Brasil e outros países emergentes estão contra perdoar ou dar mais dinheiro àquela que é a maior operação de resgate da história do Fundo. Já o alívio por parte dos parceiros europeus é referido como “crítico” no relatório da quarta avaliação.

Na Grécia, a dívida gigantesca e as medidas da troika estão a bloquear a economia. Depois de seis anos seguidos de recessão violenta (com o PIB a cair entre 3% a 7% ao ano) e o desemprego a atingir 27% este ano, a retoma será de apenas 0,6% em 2014.

Em Portugal, vários economistas, movimentos de cidadãos e partidos (como o Bloco de Esquerda) têm defendido que se deve começar o quanto antes a negociar uma reestruturação a sério ou mesmo avançar para o “cancelamento” de parte do endividamento considerado “ilegítimo”. É o caso do economista Francisco Louçã, ex-líder do BE, ou do movimento cívico da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida.
Até agora, o país conseguiu uma reestruturação suave, atrasando no tempo a amortização dos empréstimos europeus. Tal como o Dinheiro Vivo noticiou há duas semanas, Portugal beneficiou junto da Europa de um alargamento das maturidades (rollover). Também aqui o FMI ficou de fora.

O reembolso total aos credores previsto até 2023, inclusive, levou um corte de 17% face ao inicialmente planeado. Assim, entre 2013 e 2023, a República irá devolver 115 mil milhões de euros em empréstimos de médio e longo prazo e não 137,5 mil milhões como estava no desenho anterior.

Fonte: www.dinheirovivo.pt

Passos Coelho diz que economia não se recupera aumentando impostos

O primeiro-ministro afirmou no domingo que o país não consegue recuperar a economia para o futuro aumentando impostos e considerou que a carga fiscal elevada é um desincentivo ao investimento das empresas

"Nós não conseguimos recuperar a nossa economia para futuro aumentando impostos, isso tem um limite, isso pode dar-nos uma solução de curto prazo para equilibrar o défice do orçamento mas paga-se um preço muito elevado no médio e longo prazo mantendo essa carga fiscal muito elevada", salientou durante uma vista ao concelho de Alijó.

O primeiro-ministro falava a propósito da reforma do IRC, que diz estar "voltada para captar a confiança dos investidores para o médio e longo prazo".

"Nós temos realmente uma carga fiscal muito elevada. Sabemo-lo. Atingimos essa carga fiscal muito elevada porque durante muitos anos o Estado não fez o que devia para controlar a sua despesa", referiu. Acrescentou ainda que, nos anos mais recentes "ela foi ainda mais elevada porque houve uma parte da despesa do Estado que o Estado não pode reduzir por razões constitucionais, como é conhecido, o que obrigou a aumentar ainda alguns impostos".

Na nova adega da Gran Cruz, empresa que está a investir 14 milhões de euros no Douro, Passos Coelho referiu que a carga fiscal elevada é um "desincentivo para as empresas poderem investir e é um ónus muito grande que impede as famílias de poderem também, elas mesmas aplicarem os seus rendimentos da melhor maneira, seja em poupanças seja em decisões de consumo, de largamento do nosso mercado interno".
Passos Coelho frisou ainda que a prioridade do Governo, nesta altura, vai para as empresas.

"Porque sem elas terem a possibilidade de expandirem o seu investimento nós não conseguimos gerar emprego e não conseguimos gerar riqueza", sublinhou. E sem isso, acrescentou, "nunca se conseguirá aliviar os impostos sobre as famílias, sobre as pessoas".

"Nesta altura, queremos projetar para futuro um horizonte de investimento que seja realmente importante para que o país possa voltar a crescer e a desenvolver-se de uma forma sustentada", referiu.
O primeiro-ministro disse que "isso não se faz só através dos impostos".

"Ter previsibilidade fiscal é importante mas precisamos também, no que se refere aos custos de contexto, tornar as condições de investimento mais atrativas também", acrescentou.

Ler mais: visao.sapo.pt

Recessão da economia já começou a comer folga nos impostos

A recessão da economia, que este ano deve roubar mais de 2,3% à riqueza nacional (em termos reais), também já começou a comer a folga existente nos impostos na sequência do Orçamento de Estado Retificativo (OER/2013) feito há menos de dois meses. Há sinais evidentes de alguma exaustão no ritmo de execução dos impostos indiretos, mas também do IRS.


De acordo com os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) sobre a execução orçamental do primeiro semestre, ontem divulgados, o ritmo de execução da receita fiscal, a via que mais vai contribuir para reduzir o défice este ano até aos 5,5% do produto interno bruto (PIB), está a perder força: no primeiro semestre a receita arrecadada pelo Estado ficou em 48% do total previsto no OER, abaixo de 50%, assumindo que a coleta tem uma progressão normal ao longo do ano.

No IRS essa regularidade não se verifica pois há picos de pagamento. No final deste ano, por exemplo, o Estado terá de encaixar mais 400 milhões de euros já que irá cobrar a mais em impostos sobre os subsídios que o Tribunal Constitucional obrigou a repor a funcionários e pensionistas.

No entanto, os números sugerem um desvio maior que isso: a receita de IRS está quase 600 milhões de euros abaixo no nível de referência que corresponde a 50% de execução do orçamento retificado no final de maio. Mesmo descontando os 400 milhões de euros fica por explicar uma diferença de quase 200 milhões.
Em termos mais globais, as Finanças indicam que a receita fiscal da administração central e Segurança Social subiu 6,5%. Olhando só para o Estado a coleta avançou 9%.

Os impostos diretos engordaram 25,3% no primeiro semestre face a igual período de 2012, mas isso é reflexo da subida generalizada de taxas, do estreitamento dos escalões de IRS, da aplicação da sobretaxa de 3,5%.

Já os impostos indiretos estão a fraquejar. Mais diretamente ligados ao ciclo económico recessivo, acabaram por cair 4,3% na administração central e Previdência. No Estado o recuo é 1,4%. O problema da recessão surge logo espelhado no imposto do tabaco que está 164 milhões abaixo do que deveria; o desvio no ISP vai em 36 milhões de euros. O IVA está com uma folga de 120 milhões na cobrança, mas caiu 1% no primeiro semestre. Até maio, a folga era de quase 400 milhões de euros.

As Finanças destacam “o bom desempenho registado na receita fiscal do Estado” que superou “a estimativa de crescimento de 6,9% prevista no Orçamento Retificativo". “O desempenho de junho resultou principalmente do crescimento do IRS, do IRC e da recuperação de alguns impostos indiretos. Esta evolução reforça a tendência de crescimento da receita fiscal do Estado ao longo de 2013”.
Manuel Caldeira Cabral, professor de Economia da Universidade do Minho, pede cautela no diagnóstico: “Há uma grande incerteza sobre como vai ser a atividade económica no verão, sobretudo no turismo. E o final do ano será crucial para os portugueses. Se o Orçamento do Estado de 2014, a conhecer em outubro, trouxer já os cortes a fundo no Estado social, as famílias vão retrair imenso o consumo no último trimestre e as empresas investirão ainda menos. Os impostos virão por aí abaixo, não tenhamos dúvidas”.

Despesa sobe com reposição de subsídios

No capítulo dos gastos, a despesa primária (gastos sem juros incluídos) da administração central aumentou 8,2% no primeiro semestre deste ano quando comparado com igual período de 2012. O ministério liderado por Maria Luís Albuquerque diz que esta evolução “está relacionada, essencialmente, com o crescimento da despesa com transferências e com as despesas com o pessoal". Está a refletir a reposição dos subsídios e o apoio financeiro à Segurança Social.

Assim, tal como aconteceu no ano passado – e apesar de na reta final do ano as contas públicas terem derrapado e de o défice ter ficado muito além do combinado - Portugal, por enquanto, continua a cumprir o limite do défice orçamental estabelecido para o primeiro semestre no programa da troika.

Objetivo: 5,5%

O objetivo de 5,5% de défice público deste ano corresponde, na contabilidade relevante para a troika, a cerca de 8700 milhões de euros, como aliás consta do Orçamento retificativo. Até final de Junho, indicou ontem a DGO, o défice ajustado ia em 3846 milhões, ou seja, 44% do total anual. Existem vários riscos importantes que pairam sobre este exercício orçamental. O primeiro tem a ver com os impostos (ver texto principal).

A Comissão Europeia, no relatório sobre a sétima avaliação, alertou que “a consolidação fortemente baseada na receita torna o ajustamento mais vulnerável a desenvolvimentos desfavoráveis devido a um crescimento pior que o esperado e/ou a uma maior erosão das bases de tributação caso a despesa das famílias mude para bens com taxas mais baixas, como aconteceu em 2012”. Do lado da despesa, nem tudo está garantido. O Estado ainda tem de devolver subsídios de férias (por altura do Natal) e haverá gastos que ainda não foram reconhecidos. É o caso dos custos com o BPN (sobre os quais continua a não haver informação) e de despesas que só no final do ano é que entram nos livros das Finanças.

Fonte: www.dinheirovivo.pt

Défice no primeiro semestre muito abaixo do limite da troika

Défice fixou-se nos 3.846 milhões de euros

O défice nos primeiros seis meses do ano fixou-se nos 3.846 milhões de euros, muitos abaixo dos seis mil milhões de euros fixados pela troika como limite semestral, mostram os dados revelados esta tarde na Síntese da Execução Orçamental de Junho.

Entre Janeiro e Junho deste ano, o défice das Administrações Públicas "relevante para efeitos de aferição do cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro" ficou 2.154 milhões de euros abaixo do tecto definido pela troika.

Este resultado reflecte um défice da Administração Central e da Segurança Social de -4.017 milhões de euros, em comparação com -1.708 milhões no mesmo período em 2012.

Segundo a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), este agravamento do défice justifica-se com efeitos base, como "a receita extraordinária arrecadada em 2012 relativa à parte remanescente dos fundos de pensões das instituições de crédito e aos direitos de utilização de frequências de 4.ª geração e, no que respeita à despesa, ao pagamento de dívidas de anos anteriores na área da saúde". Estes factores têm um impacto combinado de 2.821 milhões de euros.

Descontando esses efeitos extraordinários, na Administração Central observaríamos um aumento de 9,4% da receita (subida de impostos directos, das contribuições para a CGA e dividendos do Banco de Portugal) e uma subida de 6,3% da despesa, "reflectindo o acréscimo das transferências para a Segurança Social no âmbito da Lei de Bases e da componente do IVA Social e o efeito resultante da reposição de um subsídio na despesa com pensões e outros abonos suportados pela CGA e nas despesas com pessoal".

Na Segurança Social, observa-se um excedente de 418 milhões de euros até Junho. A receita é positivamente influenciada pelas transferências do Fundo Social Europeu, enquanto a despesa aumenta 7,2%, devido à evolução dos gastos com prestações sociais, "reflectindo o efeito da reposição de um subsídio aos pensionistas sob a forma de duodécimos e o aumento do subsídio de desemprego e apoio ao emprego, dada a evolução desfavorável do mercado de trabalho".

Por último, a Administração Regional e Local apresenta um défice de 40,8 milhões de euros. 

Fonte: www.sabado.pt

Maior gestora mundial congela compras de obrigações portuguesas

Nem mesmo o fim da crise política e a nomeação de novos ministros para o Governo convence o mercado dos títulos do Tesouro.
Por exemplo, a poderosa Pimco, a maior gestora de fundos obrigacionistas do mundo, veio dizer que recusa emprestar dinheiro à República. A taxa de juro das obrigações (OT) a 10 anos continua, assim, a subir. Estava a negociar perto dos 6,5% no início da tarde desta quarta-feira, valor que compara com o fecho de 6,36% de segunda-feira.

Demolidoras são as palavras de Andrew Balls, o chefe do departamento de investimentos europeus da Pimco. Em entrevista ao The Wall Street Journal, o gestor dizia ontem que está "cauteloso relativamente às perspetivas de médio prazo na zona euro" e que continua "a afastar-se" dos mercados de obrigações do Tesouro de Grécia, Portugal e Irlanda, reduzindo assim a sua exposição.

O gestor não explica, mas este afastamento pode traduzir-se em vendas de títulos nacionais ou em congelamento de compras. Ambas as ações fazem subir os juros da República no mercado secundário (o mercado retalhista deste tipo de produtos).

Numa entrevista em abril, recorda o mesmo jornal, Balls disse que também estava a desfazer-se de obrigações espanholas e italianas.

As manobras de bastidores e as "reviravoltas" de Paulo Portas e de Passos Coelho são alguns dos aspetos que pior caíram nos radares dos mercados. A agência Reuters fala de "várias reviravoltas, incluindo uma resignação irrevogável do parceiro mais pequeno do Governo de coligação, que acabou por levar à sua promoção".

A mesma peça avisa que "a crise desperdiçou três semanas preciosas", "deixou os protagonistas enfraquecidos". "A crise política de Portugal pode ter sido vencida no papel, mas os jogos de poder dos piores tempos [do país] ajudam pouco a credibilidade externa do país resgatado", atira a agência noticiosa sedeada em Londres.

A Pimco é, justamente, um dos atores do mercado que sinaliza pouca fé no país.

Ainda esta semana, o Dinheiro Vivo noticiou que os bancos portugueses que emprestaram dinheiro ao Estado comprando obrigações do Tesouro – a maioria – também deverão participar no esforço de alívio do calendário de pagamentos dos próximos anos no âmbito de um novo plano de reestruturação de dívida. À semelhança do que já aconteceu com os credores oficiais da União Europeia (fundo e mecanismo europeus).

Este prognóstico vem da própria Pimco. Esta considera praticamente inevitável um segundo resgate ao país ou pelo menos um reforço do empréstimo quando terminar o programa atual, em junho de 2014.

Fonte: www.dinheirovivo.pt

Mercados já dizem que bancos portugueses terão de perdoar dívida

Os bancos portugueses que emprestaram dinheiro ao Estado comprando obrigações do Tesouro – a maioria – também deverão participar no esforço de alívio do calendário de pagamentos dos próximos anos no âmbito de um novo plano de reestruturação de dívida, à semelhança do que já aconteceu com os credores oficiais da União Europeia (fundo e mecanismo europeus), defendem agentes do mercado global, como a maior gestora mundial de fundos de obrigações, Pimco.
Até agora, a banca ficou excluída das negociações que, este ano, permitiram alargar as maturidades de pagamento. Tal poderia ser mal recebido junto destes e de muitos outros investidores lá fora.
Mas em 2014 e daí em diante, quando o Governo estiver a tentar regressar aos mercados e no limbo de ter de pedir um reforço do atual ‘resgate’ (na pior das hipóteses)ou de recorrer a um programa cautelar (no melhor dos cenários), a banca deve acabar por ser envolvida.

Ontem a EBA (regulador da banca europeia) deliberou um alívio nos critérios impostos aos bancos em termos de dívida pública, no que está a ser visto como um sinal de incentivo a que a banca aceite negociar reestruturações ou, com se diz na gíria, um “roll over” no tempo desses títulos.

“No mínimo, será pedido aos bancos domésticos que rolem o que detêm [em dívida] voluntariamente”, estima Myles Bradshaw, numa nota de análise aos investidores do final da semana passada.

“Rolar” significa aceitar cobrar mais tarde as amortizações (tudo ou parte) dos próximos anos. Só para se ter uma ideia, Portugal tem de reembolsar 14 mil milhões de euros em 2014, 14,5 mil milhões em 2015 e mais 10 mil milhões em 2016 a este tipo de investidores.

Boa parte do dinheiro é devido aos bancos nacionais que tiveram de comprar estes títulos do Tesouro para beneficiarem das ajudas nacionais e do Banco Central Europeu (BCE) ao longo dos últimos anos.


Ben May, da Capital Economics, uma casa de análise macroeconómica em Londres, está mais pessimista. Em resposta a questões do Dinheiro Vivo frisa que “uma reestruturação maior deverá ter de envolver um pedido de adesão [voluntária] aos detentores [de obrigações] do sector pivado”.

Mas este economista que segue Portugal e outros países europeus coloca em cima da mesa uma hipótese ainda mais drástica: “[O sector privado] pode ser forçado a aceitar alguma forma de perdão da dívida [haircut] e neste cenário os bancos enfrentarão perspetivas de perdas”. Se assm for, “provavelmente o Governo terá de recapitalizar os bancos de maneira a prevenir o seu colapso”.

Já se a reestruturação for mais ligeira, pode suceder uma nova flexibilização da parte dos parceiros europeus e em menor escala da banca, observa.

O vice-presidente da Pimco, que é a maior gestora de fundos de obrigações do mundo (com a qual as autoridades portuguesas até já tiveram reuniões antes da primeira emissão de obrigações de longo prazo conduzida este ano), avisa que “estamos céticos” em relação à capacidade de Portugal “reganhar acesso regular aos mercados e sair do programa da troika em junho de 2014”.

Razão? “O rating de nível não-investimento [lixo] significa que Portugal não está em nenhum dos principais índices de obrigações pelo que irá depender de investidores de curto prazo, como os hedge funds”.

O dirigente da Pimco também toma da última jogada de Vítor Gaspar enquanto ministro das Finanças, que autorizou o fundo de reserva das pensões (FEFSS) a comprar até cerca de quatro mil milhões de euros em dívida pública nacional (a preços atuais, se o valor da carteira se mantiver igual) nos próximos dois anos e meio. Bradshaw desconfia. Essa manobra “pode comprar tempo, mas nós esperamos que seja necessária uma extensão do programa algures no próximo ano”.

O alívio no perfil de pagamentos da República aos credores é cada vez mais visto como crucial para ajudar à sustentabilidade da dívida pública que está a caminho dos 130% do produto interno bruto, mas que tem de descer até aos 60% em 20 anos, tal como impõe o novo Pacto Orçamental europeu.

Fonte: www.dinheirovivo.pt