quarta-feira, 16 de outubro de 2013

IUC: Saiba quanto vai pagar de “selo do carro” nos “diesel”

O Governo criou um imposto adicional apenas para os veículos a gasóleo. A taxa extra de IUC varia em função da cilindrada, mas também da idade do veículo, chegando a um máximo de 68,85 euros. O Negócios mostra-lhe como calcular quanto vai pagar.
 
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2014, o IUC para veículos de categoria A (matriculados até 1 de Julho de 2007) sofre um agravamento de 1%. Nos matriculados após Julho de 2007, regista-se um agravamento de 1% tanto na componente de cilindrada como de emissões de CO2.

A novidade é, no entanto, a criação de um imposto extra para automóveis a “diesel”. “Sobre veículos a gasóleo enquadráveis na categoria A e B do IUC (...) incide um adicional de IUC”, refere o Executivo. São adicionadas taxas que variam entre os 1,39 e os 68,85 euros.

O Negócios disponibiliza-lhe as novas tabelas de IUC, além da tabela onde são apresentados os valores adicionar a pagar. Nos veículos até 1 de Julho de 2007, terá apenas de somar o valor correspondente à cilindrada (considerando a idade do veículo) o montante extra. Por exemplo, um 1.6 a “diesel”, posterior a 1995, paga 35,41 mais 6,31 euros de imposto adicional. O total é de 41,72

No caso dos modelos mais recentes, deve somar o valor correspondente à componente cilindrada ao valor da componente de emissões de CO2. O resultado deve ser multiplicado pelo coeficiente do ano de aquisição, gerando o total do imposto a liquidar anualmente no mês da matrícula do veículo.

No caso dos veículos a "diesel", deve somar ao valor da componente de cilindrada e das emissões a taxa adicional e só depois multiplicar pelo coeficiente. A fórmula é a seguinte: Taxa da componente de cilindrada + Taxa das emissões de CO2 + Taxa da componente de cilindrada correspondente ao imposto adicional x Coeficiente do ano de aquisição.

Exemplo para um Renault Mégane III Sports Tourer 1.6 dCi 130cv SS FAP ECO2 GT Line, equipado com um motor de 1.598 cm3 e emissões de 104 g/km. A taxa da cilindrada é de 56,50 euros, a que se somam 57,76 euros do CO2 e 10,07 euros do imposto adicional. Multiplicando por 1,15, o coeficiente do ano de aquisição, chega-se a um valor de 142,98 euros.

 
































Fonte: www.jornaldenegocios.pt

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Porque é que a dívida de Portugal paga taxas tão altas? O Wall Street Journal explica


                                                                                                                                                 01/10/2013

Portugal, se falhar o ajustamento, é um país demasiado pequeno para pôr em causa a zona euro. Esta é a tese do Wall Street Journal, num artigo em que aborda as razões para as diferenças entre as taxas de juro cobradas às dívidas soberanas de Portugal, Espanha, Itália e Grécia.


"Os investidores da zona euro aprenderam uma lição valiosa na crise financeira: apostar em países demasiado grandes para falhar é uma boa estratégia", refere o jornal nova-iorquino.

Olhando para a evolução das taxas de juro, Portugal não é um desses países com peso: "Os investidores da zona euro colocaram as obrigações em dois grupos: aquelas emitidas pelos países demasiado grandes para falharem e as emitidas pelos outros".

Tomando como exemplo as taxas de juro da dívida soberana portuguesa a 10 anos (que estão a negociar perto dos 7%), o jornal compara com as verificadas em países como Espanha e Itália (que negoceiam hoje nos 4,16% e 4,44% respetivamente). A isto se junta o facto de que "Portugal tem dados macro-económicos suficientes para fazer os investidores duvidar do retorno do investimento", refere o jornal norte-americano.

Myles Bradshaw, gestor de investimentos citado pelo WSJ, refere três riscos que os investidores enfrentam na zona euro: riscos de financiamento, riscos de reestruturação e riscos de saídas do euro. Para este analista, Portugal apresenta os três, concluindo que a economia do país "não é sistémica", ao contrário das economias espanhola e italiana. 

Fonte: www.dinheirovivo.pt

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

O que é um contrato 'swap'?

Aqui está um assunto que tem sido muito badalado na comunicação social: Contratos SWAP.

"Parece um conceito complicado, mas na verdade é muito mais simples do que pensa. Saiba o que é um contrato de 'swap'.

É talvez uma das expressões mais usada por estes dias e que envolve milhões. Muitos milhões de euros.
Mas afinal o que são estes instrumentos complicados chamados 'swap'?. Na verdade são simples.
Imagine que pediu um empréstimo ao banco para comprar uma casa. Ou seja, contraiu um crédito à habitação. Esse empréstimo, na maior parte das vezes, é acordado tendo por base uma taxa de juro variável. E que sobe ou desce consoante a variação da Euribor.

Agora imagine que acredita que os juros vão subir muito nos próximos anos. O melhor, seria fixar essa taxa, travar essa subida. É exactamente isso que um contracto de 'swap' permitiria que fosse usado num crédito à habitação.

Como a própria palavra indica, 'swap' é uma troca. Neste caso uma taxa de juro variável por uma fixa.

O pior é se ao contrário do que pensava as taxas de juro em vez de subirem, descerem. Então nesse caso fica a pagar o valor fixo.

Imagine 5%, quando no mercado o preço do dinheiro já só custa 2%. Foi exactamente isso que aconteceu no caso de algumas empresas públicas. Acordaram contratos numa altura em que as taxas de juro estavam a subir, pensando que iriam subir ainda mais e tentaram trancar essa valorização.

Mas a realidade nem sempre é o que nós pensamos que vai ser. E neste caso não foi. As taxas de juro desceram e agora as perdas potenciais podem chegar aos 3 mil milhões de euros.

No fundo é como no casino. Apostamos no vermelho mas às vezes sai o preto. Há sempre alguém que ganha. "

Fonte: economico.sapo.pt

quarta-feira, 31 de julho de 2013

FMI pede perdão na Grécia mas é único a cobrar dívida a Portugal


Os credores oficiais europeus devem perdoar o equivalente a 7,36 mil milhões de euros de dívida grega para que esta seja sustentável e o país viável na zona euro, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI), justamente a instituição que não aceitou entrar no alargamento das maturidades de pagamento da dívida portuguesa que decorreu na sétima avaliação ao programa de Lisboa.


De acordo com o relatório da quarta avaliação ao segundo programa de ajustamento grego, ontem divulgado, o FMI diz claramente que “à luz do enquadramento macroeconómico inalterado [recessão e desemprego não aliviam], a dinâmica da dívida pública é similar à da terceira revisão”. A instituição de Washington diz mesmo que se trata de um elemento “crítico” para o sucesso do ajustamento.

“Depois de um pico de 176% do PIB este ano, espera-se que a dívida decline para 124% em 2020”, mas isto só será possível “depois de medidas de alívio contingentes de cerca de 4% do PIB da parte dos parceiros europeus a ser determinado em 2014-15”. Esses 4% equivalem, a preços de 2014, aos tais 7,36 mil milhões de euros.

“Adicionalmente”, recorda o FMI, “os parceiros europeus comprometeram-se a reduzir a dívida até substancialmente abaixo de 110% do PIB em 2022, se necessário, com a condição de que a Grécia cumpre os seus compromissos sob o programa”.

Portanto, o perdão parcial de mais endividamento – será o segundo depois do programa de haircut de 2012, que impôs perdas de 34,5 mil milhões de euros (50% do total) aos credores privados – até pode acontecer, mas virá certamente com mais condições ou com uma maior intransigência face às metas acordadas.

Numa entrevista concedida à CNBC em julho, Petros Doukas, antigo ministro adjunto das Finanças, disse que o país precisa de um “haircut [perdão] significativo” na ordem dos 40% da dívida atual, mas que agora terão de ser os credores oficiais a chegarem-se à frente. O stock de dívida pública dos gregos já vai em 322,5 mil milhões de euros. O ex-governante está a falar, pois, de uma redução por acordo de 129 mil milhões em dívidas.

No relatório, o FMI pede várias vezes um “alívio” ou perdão da dívida oficial europeia, mas nunca se mostra disponível para ele próprio se envolver num processo deste tipo. O que aliás está em linha com o seu historial: o FMI não perdoa dívidas.

Segundo a Bloomberg, Paulo Nogueira Batista, que representa o Brasil no conselho do FMI, juntamente com outros dez países, frisou bem que “os riscos de o programa [grego] descarrilar parecem estar a aumentar e não podemos deixar de notar um tom de desespero na missão [liderada por Poul Thomsen]”. O Brasil e outros países emergentes estão contra perdoar ou dar mais dinheiro àquela que é a maior operação de resgate da história do Fundo. Já o alívio por parte dos parceiros europeus é referido como “crítico” no relatório da quarta avaliação.

Na Grécia, a dívida gigantesca e as medidas da troika estão a bloquear a economia. Depois de seis anos seguidos de recessão violenta (com o PIB a cair entre 3% a 7% ao ano) e o desemprego a atingir 27% este ano, a retoma será de apenas 0,6% em 2014.

Em Portugal, vários economistas, movimentos de cidadãos e partidos (como o Bloco de Esquerda) têm defendido que se deve começar o quanto antes a negociar uma reestruturação a sério ou mesmo avançar para o “cancelamento” de parte do endividamento considerado “ilegítimo”. É o caso do economista Francisco Louçã, ex-líder do BE, ou do movimento cívico da Iniciativa para uma Auditoria Cidadã à Dívida.
Até agora, o país conseguiu uma reestruturação suave, atrasando no tempo a amortização dos empréstimos europeus. Tal como o Dinheiro Vivo noticiou há duas semanas, Portugal beneficiou junto da Europa de um alargamento das maturidades (rollover). Também aqui o FMI ficou de fora.

O reembolso total aos credores previsto até 2023, inclusive, levou um corte de 17% face ao inicialmente planeado. Assim, entre 2013 e 2023, a República irá devolver 115 mil milhões de euros em empréstimos de médio e longo prazo e não 137,5 mil milhões como estava no desenho anterior.

Fonte: www.dinheirovivo.pt

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Passos Coelho diz que economia não se recupera aumentando impostos

O primeiro-ministro afirmou no domingo que o país não consegue recuperar a economia para o futuro aumentando impostos e considerou que a carga fiscal elevada é um desincentivo ao investimento das empresas

"Nós não conseguimos recuperar a nossa economia para futuro aumentando impostos, isso tem um limite, isso pode dar-nos uma solução de curto prazo para equilibrar o défice do orçamento mas paga-se um preço muito elevado no médio e longo prazo mantendo essa carga fiscal muito elevada", salientou durante uma vista ao concelho de Alijó.

O primeiro-ministro falava a propósito da reforma do IRC, que diz estar "voltada para captar a confiança dos investidores para o médio e longo prazo".

"Nós temos realmente uma carga fiscal muito elevada. Sabemo-lo. Atingimos essa carga fiscal muito elevada porque durante muitos anos o Estado não fez o que devia para controlar a sua despesa", referiu. Acrescentou ainda que, nos anos mais recentes "ela foi ainda mais elevada porque houve uma parte da despesa do Estado que o Estado não pode reduzir por razões constitucionais, como é conhecido, o que obrigou a aumentar ainda alguns impostos".

Na nova adega da Gran Cruz, empresa que está a investir 14 milhões de euros no Douro, Passos Coelho referiu que a carga fiscal elevada é um "desincentivo para as empresas poderem investir e é um ónus muito grande que impede as famílias de poderem também, elas mesmas aplicarem os seus rendimentos da melhor maneira, seja em poupanças seja em decisões de consumo, de largamento do nosso mercado interno".
Passos Coelho frisou ainda que a prioridade do Governo, nesta altura, vai para as empresas.

"Porque sem elas terem a possibilidade de expandirem o seu investimento nós não conseguimos gerar emprego e não conseguimos gerar riqueza", sublinhou. E sem isso, acrescentou, "nunca se conseguirá aliviar os impostos sobre as famílias, sobre as pessoas".

"Nesta altura, queremos projetar para futuro um horizonte de investimento que seja realmente importante para que o país possa voltar a crescer e a desenvolver-se de uma forma sustentada", referiu.
O primeiro-ministro disse que "isso não se faz só através dos impostos".

"Ter previsibilidade fiscal é importante mas precisamos também, no que se refere aos custos de contexto, tornar as condições de investimento mais atrativas também", acrescentou.

Ler mais: visao.sapo.pt

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Recessão da economia já começou a comer folga nos impostos


A recessão da economia, que este ano deve roubar mais de 2,3% à riqueza nacional (em termos reais), também já começou a comer a folga existente nos impostos na sequência do Orçamento de Estado Retificativo (OER/2013) feito há menos de dois meses. Há sinais evidentes de alguma exaustão no ritmo de execução dos impostos indiretos, mas também do IRS.


De acordo com os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) sobre a execução orçamental do primeiro semestre, ontem divulgados, o ritmo de execução da receita fiscal, a via que mais vai contribuir para reduzir o défice este ano até aos 5,5% do produto interno bruto (PIB), está a perder força: no primeiro semestre a receita arrecadada pelo Estado ficou em 48% do total previsto no OER, abaixo de 50%, assumindo que a coleta tem uma progressão normal ao longo do ano.

No IRS essa regularidade não se verifica pois há picos de pagamento. No final deste ano, por exemplo, o Estado terá de encaixar mais 400 milhões de euros já que irá cobrar a mais em impostos sobre os subsídios que o Tribunal Constitucional obrigou a repor a funcionários e pensionistas.

No entanto, os números sugerem um desvio maior que isso: a receita de IRS está quase 600 milhões de euros abaixo no nível de referência que corresponde a 50% de execução do orçamento retificado no final de maio. Mesmo descontando os 400 milhões de euros fica por explicar uma diferença de quase 200 milhões.
Em termos mais globais, as Finanças indicam que a receita fiscal da administração central e Segurança Social subiu 6,5%. Olhando só para o Estado a coleta avançou 9%.

Os impostos diretos engordaram 25,3% no primeiro semestre face a igual período de 2012, mas isso é reflexo da subida generalizada de taxas, do estreitamento dos escalões de IRS, da aplicação da sobretaxa de 3,5%.

Já os impostos indiretos estão a fraquejar. Mais diretamente ligados ao ciclo económico recessivo, acabaram por cair 4,3% na administração central e Previdência. No Estado o recuo é 1,4%. O problema da recessão surge logo espelhado no imposto do tabaco que está 164 milhões abaixo do que deveria; o desvio no ISP vai em 36 milhões de euros. O IVA está com uma folga de 120 milhões na cobrança, mas caiu 1% no primeiro semestre. Até maio, a folga era de quase 400 milhões de euros.

As Finanças destacam “o bom desempenho registado na receita fiscal do Estado” que superou “a estimativa de crescimento de 6,9% prevista no Orçamento Retificativo". “O desempenho de junho resultou principalmente do crescimento do IRS, do IRC e da recuperação de alguns impostos indiretos. Esta evolução reforça a tendência de crescimento da receita fiscal do Estado ao longo de 2013”.
Manuel Caldeira Cabral, professor de Economia da Universidade do Minho, pede cautela no diagnóstico: “Há uma grande incerteza sobre como vai ser a atividade económica no verão, sobretudo no turismo. E o final do ano será crucial para os portugueses. Se o Orçamento do Estado de 2014, a conhecer em outubro, trouxer já os cortes a fundo no Estado social, as famílias vão retrair imenso o consumo no último trimestre e as empresas investirão ainda menos. Os impostos virão por aí abaixo, não tenhamos dúvidas”.

Despesa sobe com reposição de subsídios

No capítulo dos gastos, a despesa primária (gastos sem juros incluídos) da administração central aumentou 8,2% no primeiro semestre deste ano quando comparado com igual período de 2012. O ministério liderado por Maria Luís Albuquerque diz que esta evolução “está relacionada, essencialmente, com o crescimento da despesa com transferências e com as despesas com o pessoal". Está a refletir a reposição dos subsídios e o apoio financeiro à Segurança Social.

Assim, tal como aconteceu no ano passado – e apesar de na reta final do ano as contas públicas terem derrapado e de o défice ter ficado muito além do combinado - Portugal, por enquanto, continua a cumprir o limite do défice orçamental estabelecido para o primeiro semestre no programa da troika.

Objetivo: 5,5%

O objetivo de 5,5% de défice público deste ano corresponde, na contabilidade relevante para a troika, a cerca de 8700 milhões de euros, como aliás consta do Orçamento retificativo. Até final de Junho, indicou ontem a DGO, o défice ajustado ia em 3846 milhões, ou seja, 44% do total anual. Existem vários riscos importantes que pairam sobre este exercício orçamental. O primeiro tem a ver com os impostos (ver texto principal).

A Comissão Europeia, no relatório sobre a sétima avaliação, alertou que “a consolidação fortemente baseada na receita torna o ajustamento mais vulnerável a desenvolvimentos desfavoráveis devido a um crescimento pior que o esperado e/ou a uma maior erosão das bases de tributação caso a despesa das famílias mude para bens com taxas mais baixas, como aconteceu em 2012”. Do lado da despesa, nem tudo está garantido. O Estado ainda tem de devolver subsídios de férias (por altura do Natal) e haverá gastos que ainda não foram reconhecidos. É o caso dos custos com o BPN (sobre os quais continua a não haver informação) e de despesas que só no final do ano é que entram nos livros das Finanças.

Fonte: www.dinheirovivo.pt

Défice no primeiro semestre muito abaixo do limite da troika

Défice fixou-se nos 3.846 milhões de euros

O défice nos primeiros seis meses do ano fixou-se nos 3.846 milhões de euros, muitos abaixo dos seis mil milhões de euros fixados pela troika como limite semestral, mostram os dados revelados esta tarde na Síntese da Execução Orçamental de Junho.

Entre Janeiro e Junho deste ano, o défice das Administrações Públicas "relevante para efeitos de aferição do cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro" ficou 2.154 milhões de euros abaixo do tecto definido pela troika.

Este resultado reflecte um défice da Administração Central e da Segurança Social de -4.017 milhões de euros, em comparação com -1.708 milhões no mesmo período em 2012.

Segundo a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), este agravamento do défice justifica-se com efeitos base, como "a receita extraordinária arrecadada em 2012 relativa à parte remanescente dos fundos de pensões das instituições de crédito e aos direitos de utilização de frequências de 4.ª geração e, no que respeita à despesa, ao pagamento de dívidas de anos anteriores na área da saúde". Estes factores têm um impacto combinado de 2.821 milhões de euros.

Descontando esses efeitos extraordinários, na Administração Central observaríamos um aumento de 9,4% da receita (subida de impostos directos, das contribuições para a CGA e dividendos do Banco de Portugal) e uma subida de 6,3% da despesa, "reflectindo o acréscimo das transferências para a Segurança Social no âmbito da Lei de Bases e da componente do IVA Social e o efeito resultante da reposição de um subsídio na despesa com pensões e outros abonos suportados pela CGA e nas despesas com pessoal".

Na Segurança Social, observa-se um excedente de 418 milhões de euros até Junho. A receita é positivamente influenciada pelas transferências do Fundo Social Europeu, enquanto a despesa aumenta 7,2%, devido à evolução dos gastos com prestações sociais, "reflectindo o efeito da reposição de um subsídio aos pensionistas sob a forma de duodécimos e o aumento do subsídio de desemprego e apoio ao emprego, dada a evolução desfavorável do mercado de trabalho".

Por último, a Administração Regional e Local apresenta um défice de 40,8 milhões de euros. 

Fonte: www.sabado.pt

Maior gestora mundial congela compras de obrigações portuguesas

Nem mesmo o fim da crise política e a nomeação de novos ministros para o Governo convence o mercado dos títulos do Tesouro.
Por exemplo, a poderosa Pimco, a maior gestora de fundos obrigacionistas do mundo, veio dizer que recusa emprestar dinheiro à República. A taxa de juro das obrigações (OT) a 10 anos continua, assim, a subir. Estava a negociar perto dos 6,5% no início da tarde desta quarta-feira, valor que compara com o fecho de 6,36% de segunda-feira.

Demolidoras são as palavras de Andrew Balls, o chefe do departamento de investimentos europeus da Pimco. Em entrevista ao The Wall Street Journal, o gestor dizia ontem que está "cauteloso relativamente às perspetivas de médio prazo na zona euro" e que continua "a afastar-se" dos mercados de obrigações do Tesouro de Grécia, Portugal e Irlanda, reduzindo assim a sua exposição.

O gestor não explica, mas este afastamento pode traduzir-se em vendas de títulos nacionais ou em congelamento de compras. Ambas as ações fazem subir os juros da República no mercado secundário (o mercado retalhista deste tipo de produtos).

Numa entrevista em abril, recorda o mesmo jornal, Balls disse que também estava a desfazer-se de obrigações espanholas e italianas.

As manobras de bastidores e as "reviravoltas" de Paulo Portas e de Passos Coelho são alguns dos aspetos que pior caíram nos radares dos mercados. A agência Reuters fala de "várias reviravoltas, incluindo uma resignação irrevogável do parceiro mais pequeno do Governo de coligação, que acabou por levar à sua promoção".

A mesma peça avisa que "a crise desperdiçou três semanas preciosas", "deixou os protagonistas enfraquecidos". "A crise política de Portugal pode ter sido vencida no papel, mas os jogos de poder dos piores tempos [do país] ajudam pouco a credibilidade externa do país resgatado", atira a agência noticiosa sedeada em Londres.

A Pimco é, justamente, um dos atores do mercado que sinaliza pouca fé no país.

Ainda esta semana, o Dinheiro Vivo noticiou que os bancos portugueses que emprestaram dinheiro ao Estado comprando obrigações do Tesouro – a maioria – também deverão participar no esforço de alívio do calendário de pagamentos dos próximos anos no âmbito de um novo plano de reestruturação de dívida. À semelhança do que já aconteceu com os credores oficiais da União Europeia (fundo e mecanismo europeus).

Este prognóstico vem da própria Pimco. Esta considera praticamente inevitável um segundo resgate ao país ou pelo menos um reforço do empréstimo quando terminar o programa atual, em junho de 2014.

Fonte: www.dinheirovivo.pt

terça-feira, 23 de julho de 2013

Mercados já dizem que bancos portugueses terão de perdoar dívida

Os bancos portugueses que emprestaram dinheiro ao Estado comprando obrigações do Tesouro – a maioria – também deverão participar no esforço de alívio do calendário de pagamentos dos próximos anos no âmbito de um novo plano de reestruturação de dívida, à semelhança do que já aconteceu com os credores oficiais da União Europeia (fundo e mecanismo europeus), defendem agentes do mercado global, como a maior gestora mundial de fundos de obrigações, Pimco.
Até agora, a banca ficou excluída das negociações que, este ano, permitiram alargar as maturidades de pagamento. Tal poderia ser mal recebido junto destes e de muitos outros investidores lá fora.
Mas em 2014 e daí em diante, quando o Governo estiver a tentar regressar aos mercados e no limbo de ter de pedir um reforço do atual ‘resgate’ (na pior das hipóteses)ou de recorrer a um programa cautelar (no melhor dos cenários), a banca deve acabar por ser envolvida.

Ontem a EBA (regulador da banca europeia) deliberou um alívio nos critérios impostos aos bancos em termos de dívida pública, no que está a ser visto como um sinal de incentivo a que a banca aceite negociar reestruturações ou, com se diz na gíria, um “roll over” no tempo desses títulos.

“No mínimo, será pedido aos bancos domésticos que rolem o que detêm [em dívida] voluntariamente”, estima Myles Bradshaw, numa nota de análise aos investidores do final da semana passada.

“Rolar” significa aceitar cobrar mais tarde as amortizações (tudo ou parte) dos próximos anos. Só para se ter uma ideia, Portugal tem de reembolsar 14 mil milhões de euros em 2014, 14,5 mil milhões em 2015 e mais 10 mil milhões em 2016 a este tipo de investidores.

Boa parte do dinheiro é devido aos bancos nacionais que tiveram de comprar estes títulos do Tesouro para beneficiarem das ajudas nacionais e do Banco Central Europeu (BCE) ao longo dos últimos anos.


Ben May, da Capital Economics, uma casa de análise macroeconómica em Londres, está mais pessimista. Em resposta a questões do Dinheiro Vivo frisa que “uma reestruturação maior deverá ter de envolver um pedido de adesão [voluntária] aos detentores [de obrigações] do sector pivado”.

Mas este economista que segue Portugal e outros países europeus coloca em cima da mesa uma hipótese ainda mais drástica: “[O sector privado] pode ser forçado a aceitar alguma forma de perdão da dívida [haircut] e neste cenário os bancos enfrentarão perspetivas de perdas”. Se assm for, “provavelmente o Governo terá de recapitalizar os bancos de maneira a prevenir o seu colapso”.

Já se a reestruturação for mais ligeira, pode suceder uma nova flexibilização da parte dos parceiros europeus e em menor escala da banca, observa.

O vice-presidente da Pimco, que é a maior gestora de fundos de obrigações do mundo (com a qual as autoridades portuguesas até já tiveram reuniões antes da primeira emissão de obrigações de longo prazo conduzida este ano), avisa que “estamos céticos” em relação à capacidade de Portugal “reganhar acesso regular aos mercados e sair do programa da troika em junho de 2014”.

Razão? “O rating de nível não-investimento [lixo] significa que Portugal não está em nenhum dos principais índices de obrigações pelo que irá depender de investidores de curto prazo, como os hedge funds”.

O dirigente da Pimco também toma da última jogada de Vítor Gaspar enquanto ministro das Finanças, que autorizou o fundo de reserva das pensões (FEFSS) a comprar até cerca de quatro mil milhões de euros em dívida pública nacional (a preços atuais, se o valor da carteira se mantiver igual) nos próximos dois anos e meio. Bradshaw desconfia. Essa manobra “pode comprar tempo, mas nós esperamos que seja necessária uma extensão do programa algures no próximo ano”.

O alívio no perfil de pagamentos da República aos credores é cada vez mais visto como crucial para ajudar à sustentabilidade da dívida pública que está a caminho dos 130% do produto interno bruto, mas que tem de descer até aos 60% em 20 anos, tal como impõe o novo Pacto Orçamental europeu.

Fonte: www.dinheirovivo.pt

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Dívida pública portuguesa valia em março 127,2 por cento do Produto

A dívida pública de Portugal cresceu no primeiro trimestre de 2013 para os 127,2 por cento do Produto Interno Bruto, contra os 123,8 por cento do último trimestre de 2012 e os 112,3 apurados um ano antes. O país apresentava em março o terceiro rácio mais pronunciado da União Europeia, atrás da Grécia e de Itália. É o que confirmam os dados trimestrais publicados esta segunda-feira pelo Eurostat.

É o terceiro rácio em percentagem do PIB mais elevado da União Europeia. A dívida pública portuguesa ascendia, no final do primeiro trimestre deste ano, a 127,2 por cento do Produto Interno Bruto. Só a Grécia, com 160,5 por cento, e a Itália, com 130,3 por cento detinham, rácios superiores.

Quanto a ritmos de crescimento, Portugal teve nos primeiros três meses deste ano a sexta maior subida face ao quarto trimestre de 2012, de 3,4 pontos percentuais, num quadro encabeçado por República da Irlanda, Bélgica e Espanha. Já relativamente ao primeiro trimestre do ano passado, o país apresenta o quarto maior crescimento, de 14,9 pontos, a seguir à Grécia (24,1 pontos percentuais), à Irlanda (18,3 pontos) e a Espanha (15,2).

No conjunto dos países da moeda única, o rácio de dívida pública cresceu de 90,6 por cento no derradeiro trimestre de 2012 para os 92,2 por cento nos primeiros três meses de 2013, ao passo que à escala da União houve um aumento de 85,2 para 85,9 por cento. Face ao primeiro trimestre do ano passado, a dívida pública aumentou de 88,2 para 92,2 por cento na Zona Euro e de 83,3 para 85,9 por cento na União Europeia.   

Números do Conselho de Finanças Públicas

Numa análise provisória às contas do Estado, conhecida a 17 de julho, o Conselho de Finanças Públicas avançava com o cálculo de uma dívida pública de 127,1 por cento do PIB no primeiro trimestre, na ótica dos critérios de Maastricht. Ligeiramente abaixo do rácio agora publicado pelo Eurostat.

A mesma estrutura recordava então que o nível de dívida atingido nos primeiros três meses de 2013 era já superior à meta definida para 2013, 122,3 por cento do Produto, traduzindo “um incremento de 3799 milhões de euros (3,4 pontos percentuais do PIB) face ao registado no trimestre anterior”.

Ainda segundo o Conselho, o maior contributo para a progressão da dívida pública pertenceu à Administração Central, com 3887 milhões de euros, que mesmo com uma “ligeira redução” do endividamento das empresas públicas reclassificadas acabou por ser penalizada com o aumento do financiamento estatal destas entidades – 711 milhões de euros, ou 0,5 por cento do Produto Interno Bruto.

Todavia, à luz das contas nacionais, os últimos dados do Conselho de Finanças Públicas apontam para um rácio de dívida em percentagem do PIB de 133,2 por cento de janeiro a março deste ano, um acréscimo de 6,2 pontos percentuais face aos critérios de Maastricht que fica a dever-se, segundo o órgão consultivo do Ministério das Finanças, à exclusão da dívida comercial para efeitos de cálculo.

Fonte: www.rtp.pt

sexta-feira, 19 de julho de 2013

The Economist: "Portugal só está ligeiramente melhor que a Grécia"


A publicação The Economist escreve hoje que Portugal e Grécia estão cada vez mais próximos e a provar que a austeridade não funciona. Num texto em que comparam os dois países, os britânicos traçam um cenário negro em que "o desenho é só um pouco melhor em Portugal" que na Grécia. O título não deixa dúvidas, os dois países estão "nas lonas" juntos. 


Como se pode ler, em Portugal "os juros dispararam e as últimas previsões do banco central mostram que a economia vai recuperar timidamente em 2014 depois de três anos de recessão profunda", valores distantes do "revés prometido" pelo Executivo.

Dizem ainda que a "incessante austeridade afastou a coligação de Pedro Passos Coelho, criando uma crise política" em que o Presidente apelou a um pacto de 'salvação nacional'. Mas, como se pode ler, "o fosso entre os partidos da coligação e os Socialistas é tão grande que as possibilidade de alcançarem um acordo na data imposta para 21 de julho é pequena".

Assim, e com uma Grécia que continua a adiar a discussão das reformas exigidas no Parlamento apesar da promessa de rever a posição de 40 mil funcionários públicos, a publicação conclui que "nada contribui para justificar as esperanças de Bruxelas de que Portugal estava a afastar-se com segurança da Grécia e a seguir a Irlanda para terminar o seu programa de ajustamento". O que é cada vez mais certo é que "nenhum dos países parece pronto para dar o salto".

Fonte: www.dinheirovivo.pt

PIMCO confia que não haverá eleições antecipadas em Portugal

A gestora que detém o maior fundo de obrigações do mundo diz que mesmo com acordo, será difícil Portugal regressar aos mercados.

A PIMCO está a apostar num acordo que mantenha o governo. "A incerteza política continua em Portugal, ma ficaríamos surpreendidos se não fosse encontrada uma solução política para evitar eleições antecipadas", referiu o gestor da PIMCO, Myles Bradshaw, numa nota aos clientes.

Apesar disto, a gestora continua a duvidar que Portugal se consiga financiar sem apoio internacional depois de Junho de 2014. "O maior problema para Portugal é se conseguirá reconquistar o acesso regular ao mercado e sair do programa da Troika. Estamos cépticos", referiu o gestor. Até porque, explica, como o País tem ‘rating' abaixo do nível de investimento, "irá depender de investidores de curto prazo, como ‘hedge funds".

A autorização para os fundos da Segurança Social reforçarem as aplicações em dívida portuguesa também não passou despercebida à PIMCO. Myles Bradshaw considera, no entanto, que essa solução até pode comprar algum tempo mas não impedirá uma extensão do programa de assistência no próximo ano.

O gestor reconhece que "não é claro se os líderes da zona euro irão estar de acordo num programa de tamanho suficiente para financiar a saída continuada de credores privados". Mas considera como muito provável que os bancos portugueses venham a ser chamados a fazer o roll over das suas posições em dívida portuguesa de forma voluntária.

Fonte: economico.sapo.pt

The Economist: Portugal e Grécia são provas do fracasso da austeridade

Publicação britânica diz que previsões de crescimento para Portugal mostram a Bruxelas que o País não está "a distanciar-se de forma segura" da Grécia.

Portugal e Grécia são os temas de um artigo da revista britânica “The Economist”, cujo título é uma expressão equivalente a “Nas lonas”. A publicação faz um retrato da situação económica e política em ambos os países, e conclui que nenhum deles está pronto para “dar o salto”.

“Os custos de dois anos de austeridade incessante derrubaram a coligação governamental de Pedro Passos Coelho, provocando uma crise política”, escreve a publicação, acrescentando que a última reviravolta foi o pedido dirigido por Cavaco Silva ao CDS, PSD e PS para que chegassem a um pacto de salvação nacional.

No entanto, escreve o “The Economist”, “o abismo entre os partidos de centro-direita e os socialistas é tão grande que as hipóteses de um acordo são pequenas”.

O artigo explica que o objectivo do Presidente da República era dar aos investidores e aos credores internacionais a garantia de que os partidos continuavam empenhados em implementar as condições do programa de ajustamento, e de que o futuro governo iria dar seguimento à disciplina orçamental.

Contudo, depois de prolongar a crise política em Lisboa por mais algumas semanas, há o risco de não existir qualquer acordo, e de o País continuar a ser governado por uma coligação “instável”, e com a ameaça de eleições antecipadas “com resultados imprevisíveis”, acrescenta a revista britânica.

Sobre a Grécia, a publicação destaca as dificuldades em implementar as medidas de austeridade necessárias para que o país continue a receber financiamento externo, incluindo a reforma da Administração Pública. Atenas tem de cortar, pelo menos, 15 mil funcionários públicos.

O artigo recorda as mais recentes previsões do Banco de Portugal, que apontam para um crescimento do PIB de apenas 0,3% em 2014, e acrescenta que “é pouco provável” que estas previsões reforcem a confiança em Portugal, na Grécia, e em toda a Zona Euro, de que a austeridade está a funcionar. Mais importante ainda, não dão esperanças a Bruxelas de que Portugal esteja “a distanciar-se de forma segura da Grécia” nem a seguir os passos da Irlanda.

Fonte: www.jornaldenegocios.pt

terça-feira, 16 de julho de 2013

Economista Islândia diz que Governo português deve ser investigado

O membro do Banco Central da Islândia, Gylfi Zoega, considera que Portugal deve investigar quem está na origem do elevado endividamento do Estado e bancos.

"Temos de ir aos incentivos. Quem ganhou com isto? No meu país eu sei quem puxou os cordelinhos, porque o fizeram e o que fizeram, e Portugal precisa de fazer o mesmo. De analisar porque alguém teve esse incentivo, no Governo e nos bancos, para pedirem tanto emprestado e como se pode solucionar esse problema no futuro", diz o responsável.

A participar nas conferências do Estoril, o economista, que também participou no documentário premiado com um Óscar ‘Inside Job - A verdade sobre a crise’, disse em entrevista à Agência Lusa que Portugal beneficiou muito de estar no euro nesta altura, porque para além do apoio dos seus parceiros da união monetária, terá de resolver os seus problemas estruturais ao invés de recorrer, como muitas vezes no passado, à desvalorização da moeda.

"Talvez para Portugal estar no euro nesta altura seja uma bênção, porque apesar de não conseguir sair do problema de forma tão fácil como antes, através da depreciação [da moeda], vocês têm de lidar com os problemas estruturais que têm", disse.

A Islândia, na sequência da grave crise económica que sofre desde 2008, derivada do colapso do seu sistema financeiro (que chegou a ser 10 vezes maior que a economia islandesa), também teve de recorrer ao Fundo Monetário Internacional para resolver os seus problemas de financiamento, mas neste caso a experiência não é nada mal vista.

"Penso que o FMI é útil neste sentido, porque é uma instituição que pode ajudar a coordenar as acções. Existem coisas impopulares que têm de ser feitas, e pode ser utilizada como um bode expiatório para essas medidas impopulares, que teriam de ser aplicadas de qualquer forma. Ajuda os políticos locais a justificar aquilo que podiam não conseguir fazer por eles próprios", diz.

O responsável diz mesmo que a experiência do seu país tem sido "muito boa" e que a instituição tem feito um grande esforço de coordenação para garantir que as medidas têm os efeitos desejados.

"A experiência com o FMI acabou por ser muito boa, porque actualmente têm uma tendência para serem muito pragmáticos, para encontrar soluções que funcionem. Tiveram algumas medidas pouco ortodoxas, como os controlos de capital e outras para reduzir o défice, e ajudaram a garantir que o programa estava no caminho certo, visitando todos os ministérios, o banco central. Tem sido um esforço em grande cooperação", explica.

No entanto, recorrer a ajuda externa tem as suas consequências e a principal tem sido a falta de confiança dos mercados, explica ainda Gylfi Zoega, acrescentando que ainda não existe previsão para quando ou se a Islândia vai conseguir voltar a financiar-se nos mercados.

"[A Islândia] Não tem qualquer acesso aos mercados de capitais actualmente, e é uma questão em aberto. Quanto tempo demorará? Se os mercados ficarão completamente fechados? Se olham para isto como um problema isolado que podem perdoar ou se olham e pensam nisto como algo mais crónico. Portanto, nós não sabemos como vai ser o nosso acesso ao mercado no futuro", afirma.

Fonte: www.noticiasaominuto.com

segunda-feira, 15 de julho de 2013

FMI diz que austeridade provoca mais desigualdade e desemprego de longo prazo

Estudo exibe resultados negativos de ajustamentos orçamentais em 17 países da OCDE entre 1978 e 2009. Refuta também a ideia de que cortes na despesa pública são mais benignos do que aumentos de impostos.

A consolidação orçamental produziu efeitos distributivos significativos amentando a desigualdade, diminuindo a parte dos rendimento do trabalho e aumentando o desemprego de longo prazo, dizem quatro técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) num artigo de análise de 173 episódios de consolidação orçamental entre 1978 e 2009 em 17 países da OCDE, em que se inclui Portugal. O estudo não abrange o período de ajustamentos iniciado após a crise das dívidas soberanas na zona euro.

O estudo produziu três "sugestões" (como escrevem) de correlação, a partir da evidência empírica dos ajustamentos orçamentais, que, em média, naquela amostra analisada foram de 1% do PIB, ainda que os episódios variassem entre 0,1% e 5% do PIB:

# a desigualdade, medida pelo índice de Gini, aumentou 0,1 pontos percentuais no muito curto prazo, ou seja doze meses depois, e 0,9 pontos percentuais a prazo, ou seja oito anos depois; os efeitos são "duradouros";

# a parte dos rendimentos dos assalariados caiu 0,8 pontos percentuais, e, como padrão, tende a cair "mais rapidamente depois da ocorrência de um episódio de consolidação"; o efeito negativo sobre os rendimentos do trabalho é maior do que nos lucros e nos rendimentos provenientes de rendas;

#o desemprego de longo prazo aumentou 0,5 pontos percentuais no médio prazo; este aumento é preocupante pois implica o risco de agravamento do desemprego como um problema estrutural; o "desemprego de longo prazo ameaça a coesão social" e a democracia (faz disparar as opiniões negativas sobre a eficácia da democracia e aumenta o desejo por determinado tipo de lideres políticos antidemocráticos - rogue leader, dizem inclusive os autores quase a concluir).
 
Alesina não tem razão

Conclui, ainda, ao contrário do que se tem divulgado em muitos outros estudos técnicos, que ajustamentos orçamentais operados pela via dos cortes de despesa pública produzem, "em média, efeitos distributivos muito maiores do que os ajustamentos por via dos impostos". Naturalmente, os efeitos distributivos são negativos, como se assinalam nas conclusões gerais.

Foram os trabalhos do professor Alberto Alesina que difundiram a ideia de que consolidações por via fiscal (dos impostos) seriam mais recessivas do que consolidações por via dos cortes de despesa pública, sobretudo no médio prazo. O mesmo tipo de impacto ocorreria no desemprego. Este artigo publicado pelo FMI contesta tal conclusão: "Os resultados obtidos por este exercício sugerem que as consolidações por via do corte na despesa pública tendem a ter efeitos muito maiores". Em particular, aponta o estudo, o efeito de médio prazo da consolidação orçamental na desigualdade de rendimentos é cerca de 1 ponto percentual para os casos de consolidação por via dos cortes e de 0,6 pontos percentuais para os casos via receitas de impostos.

Ainda, recentemente, o Expresso chamou a atenção para um artigo publicado por quatro técnicos do Banco de Portugal , intitulado "Fiscal multipliers in a small euro area Economy: how big can they get in crisis times? " (Working Papers, 11/2013, Banco de Portugal), em que se concluía que os multiplicadores orçamentais (no seu efeito negativo) podem quase duplicar em períodos de crise nas consolidações pelo lado da despesa e aumentar entre 30% e 60% nas consolidações pelo lado da receita. Ou seja, são mais gravosos via cortes 
da despesa do que via receita fiscal.
 
O artigo da autoria de Laurence Ball, professor da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, e de Davide Furceri, Daniel Leigh e Prakash Loungani, técnicos do FMI, foi publicado na semana passada na série de Working Papers daquela instituição ("The Distributional Effects of Fiscal Consolidation ", WP 13/151, disponível no site do FMI em pdf).

Já vários estudos na última década haviam apontado para o facto de que os ajustamentos orçamentais acabam por ficar "tipicamente associados com um aumento de pobreza e de desigualdade nos rendimentos".

Análise do saldo primário é enganadora

O trabalho agora publicado pelo FMI quantifica para um universo muito amplo de episódios e de amostra de países desenvolvidos e recusa a abordagem que apenas foca a avaliação dos programas de ajustamento nos resultados orçamentais positivos, quando os houve, em particular no saldo primário ajustado pelos efeitos estimados pelas flutuações cíclicas.

Dizem os autores que a abordagem convencional "tende a escolher períodos associados com resultados de crescimento favoráveis, durante os quais na realidade nenhumas medidas de ajustamento foram tomadas" ou "tende, também, a omitir casos de ajustamento orçamental associados com resultados desfavoráveis no crescimento". Em suma, a abordagem que se baseia no saldo primário ajustado ciclicamente distorce a análise "no sentido de minimizar os efeitos recessivos e de exagerar os efeitos expansionistas".

Olhando para a realidade atual, o estudo aponta nas conclusões que "consolidações orçamentais excessivamente apressadas representam riscos para a recuperação económica" e que as medidas de ajustamento devem ser bem pensadas e compensadas, com flexibilidade, tendo em conta nomeadamente quando os resultados no crescimento económico são mais "lentos" do que assumidos nos planos. Detalha algumas recomendações.

quinta-feira, 11 de julho de 2013

O que é o PIB (Produto Interno Bruto)?

O Produto Interno Bruto (PIB) é o indicador mais usado para perceber o estado da economia de um país. O PIB revela se o país está a crescer, a produzir riqueza ou em dificuldades.

O nome Produto Interno Bruto pode sugerir um conceito complicado mas, em termos genéricos, não é mais do que a soma de todos os bens e serviços produzidos num determinado país durante um período de tempo. O PIB permite dizer se um país é rico ou pobre. 

Fonte: ei.montepio.pt

O que é a dívida pública?

O conceito de dívida pública está relacionado com o conceito de défice orçamental. Aliás, é em parte devido aos défices orçamentais que existe dívida pública.
 
Imaginemos o caso de um Estado que, num determinado ano, gasta 140 unidades monetárias, mas recebe apenas 100 unidades em impostos. Feitas as contas no final do exercício, há um défice de 40 unidades que alguém terá que pagar.

Como não tem receitas suficientes, o Estado recorre ao crédito através da emissão de títulos de dívida designados por obrigações de dívida pública. Na prática, o que o Estado faz é pedir dinheiro emprestado em troca do pagamento periódico de uma taxa de juro até à maturidade do empréstimo, data em que devolverá também o dinheiro emprestado. É uma mecânica ligeiramente diferente dos créditos concedidos aos particulares, mas traduz-se no mesmo: uma dívida. Só que neste caso é pública porque foi o Estado que a contraiu. Na prática, pode-se dizer que a dívida pública é todo o dinheiro que o Estado deve a terceiros.

Não é necessariamente mau que o Estado tenha dívidas. O crédito é uma fonte de crescimento económico se for gerido com prudência. Senão, vejamos: para financiar o défice, o Estado emite dívida a 10 anos, por exemplo, e até lá paga apenas juros. Se a economia crescer a uma taxa superior à paga pelo empréstimo, este país não terá dificuldades em pagar a sua dívida. No entanto, num país já endividado e com fraco crescimento económico, os encargos com juros podem comprometer o crescimento da economia e o pagamento da dívida.

Foi o que temeram os investidores em relação a Portugal, quando verificaram que a dívida do país havia subido a pique na última década (50,4%, 2001 - 92,4%, 2010), devido a défices orçamentais sistemáticos, e a economia apenas tinha crescido menos de 1% por ano. Muitos deixaram de emprestar dinheiro ao país e outros passaram a exigir taxas de juro incomportáveis, com receio que Portugal não gerasse rendimento para pagar a dívida, e o país teve de pedir ajuda financeira para evitar a falência.

O valor da dívida pública é medido em percentagem do PIB.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Filme sobre estabilidade de preços, inflação e outros temas relacionados

Fonte com material didático: www.ecb.int

O que é a Inflação (ou Taxa de Inflação)?

A Inflação representa o crescimento contínuo e generalizado dos preços dos bens e é calculada como a taxa de variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC).

O oposto da inflação é a deflação, que corresponde a uma descida continuada e generalizada dos preços. A ocorrência de deflação é muito rara e está geralmente associada a períodos de depressão económica.

As razões para a ocorrência de deflação estão geralmente associadas a pressões provocadas pela procura que levam ao "sobre-aquecimento" da economia, isto é, levam a que a economia esteja a produzir acima do produto potencial. Os monetarias, por seu lado, apontam como principal causa para a inflação o excesso de oferta monetária. Por fim, uma outra razão para a ocorrência de inflação é a sua própria inércia provocada pelas expectativas dos agentes económicos; de facto, muitos preços futuros são fixados no presente tendo em conta as expectativas quanto ao futuro levando a que preços como os salários e os juros, entre outros, incorporem já a inflação futura esperada.

Fonte: www.notapositiva.com


Taxa de Inflação Homóloga

Todos os bens e serviços consumidos pelas famílias ao longo do ano são representados por um “cabaz” de artigos. Cada um dos produtos incluídos no cabaz tem um preço, que pode variar com o tempo. A taxa de inflação homóloga é o preço do cabaz completo num determinado mês comparado com o seu preço no mesmo mês um ano antes.

Fonte e para aprofundar o tema: www.ecb.int